Projeto de lei que libera aberta abertura de bancos aos finais de semanas volta a tramitar

Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores do RamoFinanceiro (Contraf-CUT) e da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) se reuniram na segunda-feira (15) com o deputado federal Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT/AL), para tratar sobre o PL 1043/2019, que obriga os bancos a abrir as agências aos sábados, das 9h às 14h, e aos domingos, das 9h às 13h. O deputado Paulão é o novo relator do projeto.As lideranças sindicais demostraram  preocupações e posicionamentos ao deputado e defenderam o arquivamento desse projeto.

Do acompanhamento das pautas de interesse dos trabalhadores e trabalhadoras em tramitação no Congresso Nacional, o PL 1043 trata-se de um projeto pernicioso, que pode aumentar ainda mais a pressão por metas e o assédio sobre a categoria bancária, e, consequentemente, gerar ainda mais adoecimento de trabalhadores, que já sofre demais com as cobranças abusivas.

A abertura em casos excepcionais, como feiras e eventos de negócios, ou situações emergenciais, são realizados acordos específicos para que bancários e bancárias possam trabalhar em dias não úteis, sem que haja alteração na jornada de toda a categoria. 

A jornada da categoria é reduzida para que haja tempo de relaxamento para os trabalhadores, que desempenham suas tarefas em constante pressão, seja devido a cobrança abusiva de metas pelos gestores, seja porque manipulam grandes quantidades de recursos financeiros, o que gera sensação de insegurança e medo de assaltos. A categoria é a que tem maior índice de afastamentos para tratamento de saúde, sendo os transtornos mentais o mal de maior incidência. Segundo o autor da proposta, deputado David Soares (DEM/SP), o horário de funcionamento das agências, hoje, se sobrepõe à jornada de trabalho da maioria da população, sendo necessária a abertura das agências nos finais de semana. O diretor de Administração e Finanças da Fenae, Marcos Saraiva, o Marcão, contesta a argumentação do autor do projeto e explica que a digitalização do setor bancário e o aumento das transações digitais é uma realidade que contempla a necessidade da população. E ressalta os prejuízos aos trabalhadores.

“Se o objetivo é melhorar o atendimento à população, deveria aumentar as contratações, colocar mais bancários nas agências. Na nossa opinião, a intenção da proposta é atender o interesse do mercado financeiro e aumentar ainda mais o lucro dos bancos em detrimento da saúde dos trabalhadores”, enfatizou Marcão.

Luta antiga

Desde 2019, quando o autor do projeto, apresentou a proposta, o movimento sindical bancário vem lutando contra sua aprovação, o que levou à retirada de pauta diversas vezes.

O movimento bancário quer mais do que a retirada de pauta, quer o arquivamento definitivo desse PL.

Antes mesmo do PL 1043/2019, já houve diversas tentativas de aprovação de leis que autorizam a abertura dos bancos aos finais de semana.

“A pauta já surgiu no Congresso de diversas formas, por projetos de lei ou por medidas provisórias. Até mesmo colocadas como ‘jabutis’ em propostas sem qualquer ligação com o tema. Seja por sua ilegalidade, seja pela pressão exercida pelos trabalhadores, conseguimos derrubá-las. Mas o assunto, vira e mexe volta à pauta. 

A categoria tem de se manter mobilizada e continuar acompanhando esse projeto e todos os outros que são interesse dos trabalhadores, para lutar contra aqueles que nos prejudicam e apoiar aqueles que nos trazem novas conquistas.

Bancário SE